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Fred Ferreira
São Paulo (SP)
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Fred Ferreira
Comentário ·
há 2 anos
Título:A Aplicação da Lei Federal nº 10.267/2001 no Município de Campinas-SP: Regularização Fundiária
Carlos Vadalá
·
há 2 anos
Parabéns pela excelente publicação sobre regularização fundiária em Campinas!
Seu trabalho destaca a importância da modernização cadastral e do planejamento territorial como pilares para o desenvolvimento urbano sustentável. Abordar essas questões de forma tão clara e embasada demonstra um compromisso com a construção de cidades mais justas e organizadas.
É uma contribuição valiosa para a implementação de políticas públicas mais eficazes.
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Fred Ferreira
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação Anulatória de Débito Tributário com Pedido de Tutela de Urgência
Diego Cavalcante
·
há 8 anos
Ótimo!
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 8 anos
STJ decide: Atraso na entrega de imóvel enseja lucros cessantes, independente de prova de prejuízo
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente, que o atraso na entrega do imóvel enseja pagamento de indenização por lucros cessantes durante o período de mora do promitente vendedor, sendo...
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Bianca Pfeffer
Artigo ·
há 5 anos
Possibilidade de contagem em dobro do período de pena cumprido em situação degradante
Em decisão colegiada inédita, STJ manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso do Ministério Público...
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Bianca Pfeffer
Artigo ·
há 5 anos
É possível limitar o valor do sinal ou das arras confirmatórias?
Realmente, como regra geral, o promitente-comprador, por ter dado causa à rescisão do contrato, deverá perder as arras confirmatórias que foram pagas. Isso está previsto no art. 418 do CC: Art. 418....
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